A Câmara Municipal de Missal realizou, na noite de quarta-feira (15), uma audiência pública para apresentar a 1ª e a 2ª fase do projeto da futura sede própria do Poder Legislativo. O encontro teve como objetivo informar a população sobre o andamento dos estudos e projetos, reforçando a transparência no planejamento de uma obra considerada histórica para o município.
Participaram da audiência o presidente da Câmara, Elias Xavier de Andrade, os vereadores Custódio Luiz, Fernando Hartmann, Jair Rauber, Maria Ivonete, Tarcísio Mascarello e Valentin Kniphoff. O vice-prefeito Eugênio Schwendler, servidores públicos e membros da comunidade também acompanharam a apresentação.
A construção da sede própria atende a uma antiga reivindicação do Legislativo. Atualmente, na 11ª Legislatura, a Câmara de Missal ainda não possui prédio próprio, realizando suas atividades administrativas e as sessões legislativas em um espaço do Centro Cultural, cedido pelo Poder Executivo.
Durante a audiência, foram apresentadas as etapas já concluídas do projeto, incluindo os estudos técnicos e o desenvolvimento arquitetônico da futura sede, com destaque para os aspectos técnicos e funcionais da proposta.
Também foram divulgados os investimentos realizados até o momento. O Estudo Técnico Preliminar teve custo de R$ 11.500,00, enquanto os serviços de sondagem do terreno somaram R$ 8.760,00.
Em relação à contratação do projeto, foi informado que o valor máximo estimado no processo licitatório era de R$ 247.101,65. Após a conclusão da licitação, a empresa vencedora foi homologada com proposta de R$ 42.000,00, representando uma economia de aproximadamente 83% em relação ao valor inicialmente previsto.
Conforme estabelecido no edital e no contrato, os pagamentos pela elaboração do projeto são realizados por etapas, de acordo com a execução dos serviços. Até o momento, foi efetuado o pagamento de R$ 4.200,00, conforme o cronograma contratual.
A Câmara também esclareceu que ainda não há estimativa de custo para a execução da obra. Esse valor será definido somente após a conclusão de todos os projetos, quando serão elaborados o orçamento detalhado e a planilha orçamentária que servirão de base para uma futura licitação da construção.
A audiência pública foi realizada em cumprimento ao previsto no edital e no contrato, que determinam a apresentação pública das duas primeiras etapas dos estudos e projetos, garantindo publicidade e transparência em todas as fases do processo.
As informações referentes ao projeto, incluindo documentos da licitação, contrato, pagamentos e demais atos administrativos, permanecem disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Missal.
