A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaipulândia identificou, nas últimas semanas, diversos pontos de descarte irregular de resíduos em áreas urbanas e rurais do município. Parte das ocorrências foi registrada em áreas de preservação permanente (APPs) localizadas no entorno do reservatório de Itaipu.
Durante as fiscalizações, foram encontrados resíduos descartados de forma irregular ao longo da estrada que dá acesso às comunidades de Guaraci e Jacutinga e ao Distrito de São José do Itavó.
Entre os materiais identificados estão móveis, colchões, sofás, eletrodomésticos, restos de construção civil, fraldas descartáveis, papel higiênico, materiais recicláveis e resíduos orgânicos.
De acordo com a Secretaria, o descarte irregular configura infração ambiental, conforme estabelece a Lei Complementar Municipal nº 008/2022, em seu artigo 39, inciso II. Em caso de identificação do responsável, a prática pode resultar em multa de até R$ 1.880,00.
Além de representar uma irregularidade, o descarte de resíduos nessas áreas pode causar impactos ambientais. As faixas de proteção do reservatório exercem funções importantes para a conservação do solo, a contenção da erosão, a proteção da qualidade da água e a preservação dos ecossistemas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente orienta a população a realizar o descarte adequado dos resíduos e reforça a importância da participação da comunidade na fiscalização e na denúncia de irregularidades.
Denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone (45) 3559-8029 ou pela Ouvidoria Municipal, pelo e-mail [email protected].
A Secretaria destaca que a colaboração da população é fundamental para evitar novos pontos de descarte e contribuir para a preservação ambiental no município.
