O programa habitacional “Minha Casa, Vida Nova”, de Itaipulândia, poderá passar por importantes mudanças que visam flexibilizar as regras para aquisição da casa própria no município.
Na última semana, o vice-prefeito Adolfo Preis, acompanhado da equipe da Secretaria de Habitação, esteve na Câmara Municipal para apresentar aos vereadores os principais pontos da proposta. O projeto deverá ser protocolado nos próximos dias para iniciar sua tramitação e análise pelo Legislativo.
As alterações envolvem diversos dispositivos da legislação de 2017, que instituiu o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do município. Entre os temas que poderão ser modificados estão o tempo mínimo de residência exigido em Itaipulândia, critérios de pontuação para seleção dos beneficiários, regras relacionadas aos lotes pertencentes ao município, metragem das residências e condições para quitação antecipada dos financiamentos.
Segundo os participantes da reunião, o objetivo do encontro foi proporcionar uma compreensão detalhada das mudanças antes do encaminhamento oficial da proposta, permitindo uma discussão mais ampla e uma análise criteriosa por parte dos vereadores.
O presidente da Câmara Municipal, Abel David Serena, destacou a importância do diálogo prévio sobre temas que impactam diretamente a vida da população.
“É importante esse tipo de iniciativa, pois nos dá mais compreensão do que estaremos votando”, afirmou.
Além do vice-prefeito, participaram da apresentação o assessor jurídico André Spies, o secretário municipal José Aparecido Felicíssimo Ribeiro e integrantes da equipe da Secretaria de Habitação, que detalharam os pontos previstos no projeto.
A expectativa é que a proposta seja debatida pelas comissões e posteriormente votada pelos vereadores, podendo trazer novas oportunidades para famílias interessadas em participar dos programas habitacionais do município.
