A Prefeitura de Missal, por meio do Setor de Tributação, Cadastro e Fiscalização, reforçou o alerta aos proprietários de lotes baldios sobre a obrigação de manter os terrenos limpos, roçados e cercados.
De acordo com o município, os proprietários que não realizarem a limpeza poderão ser notificados e multados. As penalidades variam de 1 a 10 URM’s (Unidade de Referência Municipal), podendo ultrapassar R$ 1.800,00.
A administração municipal destaca que é dever do proprietário manter o terreno sem mato alto, acima de 50 centímetros, além de evitar o acúmulo de lixo e detritos.
O setor de fiscalização realiza notificações em casos de lotes sujos ou com ervas daninhas. Conforme informado pela prefeitura, a reincidência dentro do período de 18 meses gera multa imediata. Além disso, o município poderá executar a limpeza do local e cobrar posteriormente os custos do serviço do proprietário.
Segundo a prefeitura, o descumprimento das normas de limpeza e conservação gera sanções previstas na legislação municipal.
O prefeito Ferrari destacou que, com o retorno das chuvas, alguns terrenos apresentam situação de abandono.
“Com a volta das chuvas, percebemos alguns lotes realmente abandonados, com mato alto. Estes serão notificados e, caso não seja resolvido, serão multados. Mas não é isso que queremos, por isso pedimos a colaboração”, afirmou.
A prefeitura também orienta a população sobre a destinação correta de resíduos. Entulhos devem ser recolhidos por empresas particulares, já que o município não realiza este serviço.
A Acamis é responsável apenas pela coleta de materiais recicláveis, seguindo roteiro próprio na cidade e utilizando ecopontos georreferenciados no interior.
Já a recolha de galhos e folhas segue cronograma específico. O município pede que os moradores realizem podas no período correto e evitem depositar materiais sobre as calçadas, impedindo a passagem de pedestres.
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