Uma grande operação da Polícia Civil do Paraná (PCPR) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) para desarticular um esquema de cartel, fraude em licitações e desvio de dinheiro público no transporte escolar de Santa Helena, no Oeste do Paraná. A Operação "Conluio II" mira contratos de transporte intra e intermunicipal.
A ofensiva é coordenada pelo Núcleo de Cascavel da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Ao todo, cerca de 120 agentes públicos estão nas ruas para cumprir 27 mandados de busca e apreensão em residências de empresários e agentes públicos em vários pontos de Santa Helena. O Poder Judiciário também autorizou a quebra de sigilo de dados telefônicos e buscas pessoais contra os alvos. O objetivo é apreender documentos e eletrônicos para robustecer as investigações.
Investigação e "laranjas"
As investigações começaram após denúncias de fraudes em licitações do município. O suposto articulador do esquema já havia sido alvo da primeira fase da operação, em agosto de 2024.
Com o cruzamento de dados, os policiais descobriram que o grupo agia em conluio para afastar concorrentes e manipular os valores dos Pregões Presenciais nº 22/2024 e 23/2024. A organização criminosa utilizava "laranjas" para ocultar os reais beneficiários dos contratos com a prefeitura.
Rombo nos cofres públicos e frota sucateada
Uma análise comparativa realizada pela DECCOR revelou distorções graves em Santa Helena na comparação com cidades vizinhas:
Preços Inflacionados: Enquanto Marechal Cândido Rondon pagava R$ 4,30 por quilômetro rodado em trajetos equivalentes, o cartel de Santa Helena fixou contratos de até R$ 7,03 e R$ 9,99 por quilômetro — um sobrepreço de até 132%.
Frota Antiga: Cidades como Cascavel limitam a idade dos ônibus escolares entre 10 e 14 anos. Em Santa Helena, o edital aceitava veículos com até 24 anos de uso. Um dos investigados chegou a tentar derrubar a exigência de vistorias do Detran para acobertar veículos sem condições mecânicas.
Custo Explosivo: O gasto total com transporte escolar na cidade saltou de R$ 3,8 milhões (2018) para R$ 10,4 milhões (2024), um aumento de 175%, índice muito superior à inflação do período.
Disputa de Fachada: O desconto global obtido nos pregões de 2024 foi de meros 2,55%, evidenciando a simulação de concorrência.
Os envolvidos devem responder por crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, formação de cartel, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
