O município de São Miguel do Iguaçu conquistou o Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente!, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social e da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
A certificação reconhece estados e municípios que demonstram excelência na gestão dos recursos da assistência social, com foco na transparência, no controle financeiro e na efetividade da aplicação dos recursos públicos destinados à população.
O reconhecimento reforça o trabalho desenvolvido pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, pautado no planejamento, na responsabilidade e no compromisso com a população. O resultado também evidencia o fortalecimento das políticas públicas no município, com ações voltadas à garantia de direitos, à inclusão social e ao atendimento qualificado às famílias em situação de vulnerabilidade.
O prefeito Boaventura Motta destacou que a conquista é resultado do trabalho técnico e comprometido das equipes. Segundo ele, o reconhecimento demonstra que o município segue no caminho de uma gestão eficiente, transparente e responsável dos recursos da assistência social.
A secretária de Assistência Social, Adriana Motta, afirmou que o selo representa a confirmação de que o município executa políticas públicas com seriedade, planejamento e foco na população que mais precisa.
O Selo FNAS tem como objetivo valorizar os entes federativos que priorizam o aprimoramento do orçamento, do financiamento e da execução da política pública de assistência social, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social em todo o país.
Para alcançar a certificação, o município atendeu a uma série de critérios técnicos estabelecidos pelo Governo Federal, como a execução mínima dos recursos recebidos, o envio do Quadro Detalhado de Despesas (QDD) e a correta prestação de contas por meio do sistema AgilizaSUAS, com validação pelos Conselhos de Assistência Social.
A certificação consolida a assistência social como uma política pública essencial na promoção de direitos, inclusão e proteção social no município.
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