Na noite de segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Itaipulândia realizou mais uma sessão ordinária, com a aprovação em primeira votação de quatro projetos de lei e a leitura de duas novas propostas que agora seguem para análise das comissões permanentes da Casa.
Entre os projetos aprovados em primeira etapa está a criação do Programa Bons Olhos Itaipulândia, que prevê auxílio financeiro para a aquisição de lentes de visão simples e multifocais. A proposta ainda passará por segunda e última votação.
Também foi aprovada em primeira votação a alteração da Lei Municipal nº 1.492/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do município, dando nova redação ao descritivo do cargo de dentista.
Outro projeto aprovado autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 135 mil para manutenção do Fundo Municipal do Idoso e do Fundo Municipal da Mulher. Já a quarta proposta aprovada em primeira votação prevê a abertura de crédito de R$ 98 mil para a realização de oficinas artísticas, festivais, eventos, apresentações, produção e formação cultural.
Além das votações, foram lidos em plenário dois novos projetos que agora serão analisados pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro trata da concessão de incentivos e benefícios para a instalação de uma indústria frigorífica de bovinos e suínos no município, obedecendo critérios de seleção.
Já o segundo projeto prevê a criação do Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico de Itaipulândia (PRODEI), com a concessão de subsídios para melhorias de infraestrutura, como terraplenagem e implantação de redes de energia elétrica, água e esgoto, visando atrair novas indústrias para o município.
Após a análise das comissões, os projetos poderão ser encaminhados para discussão e votação em plenário.
