Os vereadores Abel David Serena, André Luís da Silva Royer e Doucles Luis da Silva apresentaram, durante a sessão da Câmara Municipal realizada na noite de segunda-feira (13), a Indicação nº 85/2026, que propõe ao prefeito Lindolfo Martins Rui a criação do Programa IPTU Cidadão – Itaipulândia Sustentável.
A iniciativa prevê a concessão de descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotarem práticas sustentáveis e contribuírem para a conservação dos espaços urbanos.
De acordo com a proposta, os contribuintes poderão acumular pontos por meio de ações como a manutenção da limpeza e conservação de imóveis e terrenos, conservação e acessibilidade das calçadas, separação correta dos resíduos recicláveis, participação na coleta seletiva, arborização, jardinagem, preservação de áreas verdes, implantação de sistemas de compostagem doméstica e conservação das fachadas dos imóveis.
A indicação também sugere que todas as ações sejam certificadas pelo Município por meio de vistorias técnicas e renovação periódica. Além disso, propõe a criação do Selo IPTU Cidadão, dividido nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante, como forma de reconhecer os imóveis que obtiverem maior pontuação e incentivar a participação contínua da população.
Outro ponto previsto é a implantação de um sistema digital, por meio de aplicativo, portal eletrônico ou plataforma da Prefeitura, para que os moradores possam realizar o cadastro, enviar fotografias e documentos comprobatórios, acompanhar a análise do pedido e consultar a pontuação de forma prática e transparente.
Na justificativa, os autores afirmam que o IPTU pode ir além da função de arrecadação, tornando-se um importante instrumento de política pública para estimular a preservação ambiental, a conservação urbana e a valorização dos espaços coletivos.
Os vereadores destacam ainda que iniciativas semelhantes já foram implantadas em outros municípios, como Medianeira, utilizando incentivos tributários para promover boas práticas ambientais, sanitárias e urbanísticas.
Caso seja implantado, o Programa IPTU Cidadão poderá fortalecer a consciência ambiental da população, incentivar a correta destinação dos resíduos recicláveis, ampliar a arborização urbana, estimular a conservação das calçadas e fachadas e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e acolhedora.
A indicação será agora encaminhada ao Poder Executivo, que fará a análise da proposta e avaliará a viabilidade de sua implantação.
